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Serviços

Oportunidades Tributárias

SOBRE O SERVIÇO
A área tributária-fiscal, muito além de mera burocracia e parte obrigatória do negócio desenvolvido pela empresa, vem ganhando cada vez mais relevância para o planejamento da própria atividade e ações a serem desenvolvidas. Nesse sentido, a necessidade de prover aos nossos clientes soluções criativas que favoreçam a gestão de seus tributos de forma estratégica, motivou à elaboração de um projeto diferenciado e inovador, que melhorasse de forma significativa a relação da empresa com suas questões fiscais. Assim, é com satisfação que apresentamos uma síntese das oportunidades tributárias.

Essas oportunidades são a consolidação de um profundo estudo realizado por nossos profissionais, tendo como ponto de partida a legislação tributária, conjugada com a análise constante dos decisums proferidos pelos principais Tribunais do país. A expertise nesse segmento nos possibilitou filtrar tais informações e detectar questões de relevância, teses tributárias viáveis no âmbito jurídico, com grande possibilidade de resultado favorável em demandas administrativas ou judiciais.

MÉTODO
Para que as ações da sua empresa sejam executadas de forma cada vez mais planejada e rentável com a melhor aplicação dos recursos, analisamos informações concretas e detalhadas que indiquem a situação tributária-fiscal da empresa.

A partir destas informações, avaliamos e medimos as necessidades de cada cliente propondo soluções que se adequem à sua realidade e ao seu porte, implementando propostas com as opções tributárias aplicáveis ao caso concreto, com medidas judiciais ou administrativas mais apropriadas dentro dos objetivos traçados.

OBJETIVOS
Visando, sobretudo, oferecer ao cliente uma desoneração da carga tributária além de compatibilizar a tributação com as especificidades da atividade realizada, cortando sobretaxações e excessos, desenvolvemos proposições que contenham argumentação jurídica construída de forma lógica e objetiva, com histórico de julgados favoráveis colacionados, especialmente, dos Tribunais Regionais, Estaduais e Superiores.

O melhor planejamento da área tributária-fiscal de sua empresa irá gerar tranquilidade, instrumentos de gestão estratégica e até mesmo lucro.

CONDIÇÕES COMERCIAIS
No valor orçado estão inclusos os custos de:

  1. Análise da situação tributária-fiscal da empresa;
  2. Elaboração de proposta com opções de oportunidades tributárias aplicáveis ao caso específico do cliente;
  3. Apresentação das oportunidades cabíveis ao cliente para opção pelas medidas judiciais ou administrativas mais apropriadas dentro dos objetivos traçados;
  4. Elaboração das peças cabíveis;
  5. Acompanhamento do processo até sua conclusão.

SUMÁRIO

  1. INSS – Não incidência sobre verbas indenizatórias
  2. INSS – Cooperativas de Trabalho
  3. INSS RB – Efeito inverso/oneração
  4. INSS RB – Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo
  5. INSS RB – Receita de exportação indireta
  6. Multa de 10% sobre FGTS
  7. FUNRURAL – Produtor Rural Pessoa Física
  8. FUNRURAL – Agroindústria
  9. FUNRURAL – Receita de exportação indireta
  10. SAT/RAT – Majoração do grau de risco
  11. SAT/RAT – Reenquadramento (*)
  12. Salário Educação – Produtor Rural Empregador (*)
  13. SAT/RAT – Majoração do grau de risco
  14. COFINS – Importação – Majoração de 1%
  15. COFINS – Majoração das corretoras de seguros
  16. PIS/COFINS – Variações cambiais positivas nas operações de exportação (EC 33/2001) (***)
  17. PIS/COFINS – Exclusão do DCP IPI (*)
  18. PIS/COFINS – Atos cooperativos típicos
  19. PIS/COFINS – Importação
  20. PIS/COFINS – Exclusão do ICMS da base de cálculo
  21. PIS/COFINS – Exclusão do ISS da base de cálculo
  22. PIS/COFINS – Taxa administração de cartão de crédito
  23. PIS/COFINS – Conceito de insumo
  24. PIS/COFINS – Venda de crédito de ICMS (*)
  25. PIS/COFINS – Bonificações
  26. PIS/COFINS – Majoração no regime não cumulativo das prestadoras de serviços
  27. PIS/COFINS – Exclusão de crédito presumido ICMS
  28. PIS/COFINS/IRPJ/CSLL – Exclusão do REINTEGRA da base de cálculo
  29. CSLL – Dedutibilidade das multas fiscais (IN 390/2004) (***)
  30. IRPJ /CSLL – Clínicas médicas (*)
  31. IRPJ/CSLL – JCP Dedutibilidade (*)
  32. IRPJ/CSLL – Não incidência na permuta (*)
  33. IRPJ – Dedução com o PAT
  34. IPI – Revenda de produto importado
  35. IPI – Descontos incondicionais
  36. IPI – Crédito de aquisições de não contribuinte de PIS/COFINS (*)
  37. II – Despesas de capatazia
  38. ZFM – Direito ao REINTEGRA
  39. ICMS – Homologação de Saldo Credor Acumulado
  40. ICMS – E-CREDAC para transferência
  41. ICMS – Pauta fiscal
  42. ICMS – Contratos de empreitada global
  43. ICMS – Bonificações e descontos incondicionais
  44. ICMS – Farmácias de manipulação (*)
  45. ICMS – Demanda contratada de energia
  46. ISS – Franchising (*)
  47. ISS – Locação, cessão de uso (licenciamento) e congêneres
  48. ISS – Agenciamento de mão de obra temporária (*)
  49. ISS – Exclusão dos materiais na construção civil
  50. Contribuição sindical patronal no SIMPLES Nacional (*)
  51. INSS – Retenção de 11% na cessão de mão de obra no SIMPLES Nacional (*)
  52. REFIS – Juros de mora sobre multa anistiada (*)
  53. MS – Pedido administrativo de ressarcimento
  54. MS – Compensação de ofício nos ressarcimentos
  55. MS – SELIC nos ressarcimentos
  56. MS – Multa sobre pedido de ressarcimento/compensação
  57. MS – Transferência de saldo credor de ICMS

* – TESES APLICÁVEIS A SEGMENTOS BEM ESPECÍFICOS, COM ABRANGÊNCIA MENOR.

*** – PAUTADAS EM FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS SÓLIDOS, CUJA JURISPRUDÊNCIA, MESMO QUE DESFAVORÁVEL, AINDA NÃO SE ENCONTRA PACIFICADA DEFINITIVAMENTE. VIABILIZAM DE FORMA CONSISTENTE EVENTUAIS DISCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO JUDICIAL, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS.