A recente decisão de implementar uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 promete transformar o cenário de e-commerce e afetar consumidores frequentes de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Além do Imposto de Importação, estes produtos já são onerados pelo ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, estabelecido em 17%.
Quanto vai ficar mais caro comprar nessas lojas?
Com as mudanças, um produto que custe R$ 100, incluindo frete e seguro, passará a custar cerca de R$ 140,40 com as novas imposições fiscais. Esse aumento considerável é motivo de preocupação tanto para consumidores quanto para empresários, já que pode influenciar diretamente os hábitos de consumo e a competitividade no mercado.
Antes dessa modificação, compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas para uso pessoal não eram taxadas. Esse benefício fiscal era frequentemente explorado por empresas que mascaravam operações comerciais como se fossem compras individuais para evitar impostos, o que motivou a mudança na legislação.
Justificativa do Governo para a alteração
O governo defende que a atualização da cobrança do imposto é uma medida necessária para evitar a sonegação fiscal e proteger os produtores nacionais da concorrência internacional desleal, que beneficia principalmente os grandes varejistas estrangeiros.
Com a retirada da isenção, a carga tributária sobre esses produtos aumentará substancialmente. Como a Shein apontou, a alteração pode elevar o preço final para o consumidor em cerca de 44,5%, um salto significativo em relação aos cerca de 20,82% de impostos cobrados anteriormente somente com o ICMS. Esse aumento afetará principalmente as classes C, D e E, que representam a maior parte dos clientes dessas plataformas internacionais.
Do lado dos comerciantes nacionais, há um forte apoio à medida. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ocorreu um aumento de 35% em 2023 nos itens importados valendo até US$ 50, muito liderados por produtos de vestuário. A CNC e outras associações comemoraram o fim da isenção, argumentando que ela desfavorecia os produtores e varejistas locais que são fundamentais para a economia do país, gerando empregos e receita tributária.
Por Marcelo Oliveira Infodiretas
