Benefícios IVA

A aprovação e implantação do IVA 5.0 Brasileiro trará inúmeros benefícios para as empresas e para o povo brasileiro, com impacto direto na economia, na competitividade e na justiça fiscal. Veja os principais: Para as Empresas      1.  Redução da Burocracia Tributária     •    Eliminação de múltiplas declarações e obrigações acessórias, substituindo vários tributos por um único imposto.     •    Simplificação no cálculo e pagamento do imposto, reduzindo custos administrativos.          2. Crédito Tributário Automático      •    Substituição do modelo escritural por um sistema financeiro direto, eliminando perdas e distorções nos créditos tributários.     •    Redução da litigiosidade e segurança jurídica para as operações.      3.  Maior Competitividade     •    Desoneração das exportações e diminuição do custo de produção, tornando as empresas brasileiras mais competitivas no mercado global.     •    Redução dos encargos cumulativos, que hoje afetam o preço final dos produtos.      4.  Transparência e Previsibilidade     •    Cobrança na origem com base na liquidação financeira (modelo eletrônico), garantindo um sistema mais transparente e confiável.     •    Alíquotas padronizadas e uniformes, reduzindo incertezas no planejamento financeiro.      5.  Estímulo ao Investimento     •    Maior segurança jurídica e redução de custos promovem um ambiente propício para novos investimentos.     •    Incentivo ao crescimento e modernização de empresas em todos os setores. Para o Povo Brasileiro      1.  Redução de Preços     •    Diminuição dos custos tributários embutidos nos preços dos bens e serviços, beneficiando diretamente o consumidor final.     •    Possibilidade de menores preços em setores essenciais como alimentação, saúde, medicamentos, habitação e educação.      2.  Justiça Fiscal     •    Implementação de um sistema progressivo com devolução de parte do imposto às famílias de baixa renda (Cashback), reduzindo a regressividade.     •    Alívio tributário para o consumo básico, favorecendo as camadas mais vulneráveis da população.      3.  Crescimento Econômico e Geração de Empregos     •    Estímulo ao crescimento econômico, com previsão de aumento no PIB e na geração de empregos.     •    Maior arrecadação tributária para investimentos públicos sem aumentar a carga sobre as famílias.      4.  Transparência no Pagamento de Impostos     •    O consumidor poderá identificar claramente quanto paga de imposto em cada transação, promovendo maior conscientização tributária.      5.  Fortalecimento do Poder de Compra     •    Com preços mais baixos e uma economia mais dinâmica, as famílias terão maior poder de compra e acesso a bens e serviços.          6. Dispositivo de Devolução Individualizada do IVA (CASHBACK)     .    Como Funciona     •    Cadastro Único: Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único terão direito à devolução de parte do imposto pago em suas compras.     •    Nota Fiscal com CPF: Ao informar o CPF na nota fiscal de compra, o sistema identificará automaticamente as transações e calculará o valor a ser devolvido.                    Devolução Direta: O valor será devolvido de forma personalizada e automática para as famílias, por meio de transferências digitais.     .              Objetivo Principal     •    Reduzir a regressividade do sistema tributário, que penaliza proporcionalmente mais os pobres.     •    Garantir que famílias de baixa renda recuperem parte do imposto pago em bens e serviços essenciais.            Programa Nota Fiscal Brasilé mais uma inovação que complementa a implantação do IVA 5.0 Brasileiro, promovendo cidadania fiscal, combate à sonegação e benefícios diretos ao consumidor. Este programa utiliza a tecnologia e a gamificação para incentivar a emissão de notas fiscais em todas as compras realizadas no país.Como Funciona o Programa Nota Fiscal Brasil    Participação Automática     •    Consumidores que informarem o CPF na Nota Fiscal ao realizar compras estarão automaticamente participando de sorteios diários.     •    Todas as notas fiscais emitidas no país serão computadas em um sistema central, garantindo a inclusão de todos os consumidores.     2.  Prêmios Milionários     •    Sorteios diários com prêmios em dinheiro de valores milionários para consumidores participantes.     •    Valores mais atrativos em compras de setores estratégicos, como comércio varejista e serviços.     3.  Apoio Tecnológico     •    Utilização de sistemas digitais e blockchain para garantir a transparência e a segurança no processo de sorteio e premiação.  Impactos Gerais no Brasil      •    Destravamento da Economia: A simplificação tributária e a automação do sistema criam condições para um crescimento sustentável, estimado em até 6% ao ano.      •    Redução da Informalidade: Com menor burocracia e transparência, haverá maior inclusão de negócios no sistema formal.      •    Fortalecimento do Pacto Federativo: Distribuição automática e justa das receitas para União, Estados e Municípios, garantindo maior autonomia e equilíbrio entre as esferas.      • Crescimento Econômico e Geração de milhões de novos Empregos  Este modelo revolucionário, inspirado em práticas internacionais de sucesso e adaptado à robusta infraestrutura tecnológica do Brasil, promete transformar a economia e beneficiar toda a sociedade. Fonte: Gabinete deputado Hauly